Dois juízes angolanos envolveram-se, há alguns meses, numa altercação em plena via pública, alegadamente motivada por desentendimentos relativos à partilha de um suborno no valor de 30 milhões de kwanzas, supostamente entregue para assegurar a libertação de um cidadão.
Redacção
O episódio foi revelado pelo jornalista Rafael Marques durante uma entrevista à Rádio MFM, sem, contudo, indicar os nomes dos magistrados implicados.
O juiz que acabou por aceitar o suborno foi identificado como Fernando Bumba Kikulo. O valor foi-lhe alegadamente entregue pelo cidadão de origem libanesa Mohamed Lakkis, acusado do homicídio de Ana Bela Marques, de 34 anos, que terá sido atirada de um edifício no Belas Business Park, em Luanda.
Inicialmente, o caso foi apreciado por um juiz de garantias, que terá exigido os 30 milhões de kwanzas como condição para a soltura. Perante a declaração de Lakkis de que dispunha apenas de 15 milhões, o magistrado recusou o montante. Posteriormente, o processo foi encaminhado para Fernando Bumba Kikulo, então afecto à 9.ª Secção da Sala de Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda, que aceitou os 15 milhões de kwanzas e determinou a libertação do arguido, mediante termo de identidade e residência. Esta decisão, tomada à revelia do colega, originou um confronto físico em plena via pública entre os dois juízes.
Em Outubro de 2024, o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) determinou a suspensão de Fernando Bumba Kikulo, na sequência do escândalo
Quanto ao outro juiz, que inicialmente terá exigido os 30 milhões de kwanzas, o CSMJ, sob liderança de Joel Leonardo, concluiu que houve violação do dever de diligência, não tendo sido, no entanto, identificadas outras infrações disciplinares. Como medida, o magistrado foi transferido para a comarca do Camucuio, província do Namibe, tendo sido revogada a sua designação como juiz de garantias.
Em Maio passado, já suspenso, Fernando Bumba Kikulo terá sido procurado por familiares de funcionárias do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), visando a sua libertação mediante pagamento ilícito.
Sem capacidade de actuação legal, encaminhou o caso ao advogado Carlos Salombongo, alegadamente ligado a uma rede de tráfico de sentenças associada a Joel Leonardo.
As funcionárias acabariam por não ser libertadas, em virtude das denúncias públicas que expuseram as negociações em curso.
