A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, representa Angola na 76.ª Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral (ECSA-HC), que decorre desde esta terça-feira, 3 de Fevereiro, no Reino de Eswatini, sob o lema “Fortalecendo os Sistemas de Saúde para a Equidade, Resiliência e Sustentabilidade”.
A participação angolana reafirma o país como um actor estratégico na região, evidenciando a liderança do Presidente da República, João Lourenço, na promoção da Cobertura Universal da Saúde, do financiamento sustentável do sector, do desenvolvimento do capital humano e do reforço da segurança sanitária, com vista à prevenção e resposta eficaz às emergências de saúde pública.
A posição defendida por Angola nesta reunião ministerial reflecte a visão estratégica do Chefe de Estado, que em diversos fóruns nacionais e internacionais tem sublinhado que o fortalecimento dos sistemas de saúde constitui um pilar essencial para o desenvolvimento humano, a estabilidade social e a segurança nacional.
João Lourenço tem reiterado que investir na equidade no acesso aos cuidados de saúde, na resiliência institucional e na sustentabilidade financeira do sector é determinante para garantir respostas eficazes às emergências sanitárias e assegurar a protecção das populações mais vulneráveis, reforçando o compromisso de Angola com a cooperação regional e a solidariedade entre os Estados africanos.
A reunião reúne ministros da Saúde da região para analisar os principais desafios enfrentados pelos sistemas de saúde, num contexto marcado por emergências sanitárias recorrentes, limitações financeiras, impactos das alterações climáticas e desigualdades persistentes no acesso aos cuidados de saúde.
Entre os temas centrais da agenda destaca-se o reforço da resiliência dos sistemas de saúde, entendida como a capacidade de antecipar, absorver e responder a choques sanitários, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
A equidade no acesso aos cuidados de saúde assume igualmente lugar de destaque, com enfoque na redução das desigualdades territoriais, sociais e económicas, bem como no fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários, considerados a base dos sistemas de saúde e um instrumento-chave para alcançar a Cobertura Universal da Saúde.
Os ministros vão analisar ainda entre outros pontos, a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde, defendendo modelos de financiamento mais previsíveis, eficientes e alinhados com as prioridades nacionais de desenvolvimento. Neste domínio, estão em debate estratégias de mobilização de recursos internos, diversificação das fontes de financiamento, melhoria da governação e uso racional dos recursos disponíveis.
Outro eixo relevante da reunião é o desenvolvimento e a capacitação dos recursos humanos em saúde, reconhecidos como elemento estruturante para garantir qualidade, cobertura e resiliência dos serviços, sobretudo em contextos de crise.
No domínio da segurança sanitária, os debates centram-se no fortalecimento da vigilância epidemiológica, da capacidade laboratorial, da preparação e resposta a emergências de saúde pública, bem como na coordenação regional, considerada crucial para enfrentar ameaças transfronteiriças.
A 76.ª Reunião de Ministros da Saúde da ECSA-HC reafirma a cooperação regional, a solidariedade entre os Estados-Membros e a harmonização de políticas como pilares fundamentais para a construção de sistemas de saúde mais equitativos, resilientes e financeiramente sustentáveis, capazes de contribuir de forma efectiva para o desenvolvimento sustentável da região.
