As bancadas parlamentares da UNITA e do MPLA expuseram esta quinta-feira, 23, posições divergentes sobre o funcionamento das instituições do Estado e os desafios da democracia em Angola, durante a 8.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
Pela UNITA, a presidente da bancada parlamentar, Navita Ngolo, alertou para o que considera sinais de enfraquecimento institucional e redução do espaço democrático no país, 24 anos após a conquista da paz.
Segundo a deputada, persistem problemas como a partidarização das instituições, limitações no exercício das liberdades fundamentais e desequilíbrios no funcionamento do Estado de direito democrático.
Navita Ngolo afirmou que, embora o Parlamento procure afirmar-se como espaço de diálogo e consenso, continua a enfrentar desafios para exercer plenamente o seu papel de fiscalização do Executivo e de promoção de um debate plural.
“A estabilidade política constrói-se com instituições independentes, eleições transparentes e um Estado ao serviço de todos”, defendeu, acrescentando que a bancada da UNITA submeteu seis propostas legislativas, três das quais estiveram em discussão na sessão, incluindo iniciativas sobre o direito à oposição democrática, a lei dos partidos políticos e a lei da observação eleitoral.
Do lado do MPLA, o presidente da bancada parlamentar, Reis Júnior, apelou à unidade nacional e ao reforço da cultura de paz, sublinhando que “o momento é de unidade e não de divisão”.
O dirigente defendeu que a memória histórica do país deve ser encarada como responsabilidade colectiva, recordando os acontecimentos de 1992, período em que Angola viveu fases de tensão, conflito e destruição, cujos efeitos ainda se reflectem na sociedade actual.
Para Reis Júnior, esta experiência reforça a necessidade de consolidação da democracia, respeito pelas instituições e valorização da vontade popular.
“Não se faz país com intolerância, ressentimento ou espírito de vingança”, afirmou, alertando para os riscos de ações que possam comprometer a estabilidade e a convivência democrática.
O presidente da bancada do MPLA destacou ainda que Angola é atualmente um país comprometido com a paz, sublinhando o papel do Presidente da República, João Lourenço, na consolidação da estabilidade interna e no reforço da diplomacia regional.
CK
