O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, considerou estável a situação da criança em Angola, mas reconheceu a existência de desafios que continuam a exigir a intervenção do Estado e de outros actores sociais na protecção dos direitos dos menores.
As declarações foram prestadas à Rádio Nacional de Angola (RNA), no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Criança, que se assinala nesta segunda-feira, 1 de Junho.
Segundo o responsável, o país registou avanços na promoção e protecção dos direitos da criança, resultado da implementação de políticas públicas e programas sociais voltados para o bem-estar infantil. Entre as preocupações ainda existentes, destacou a permanência de crianças em situação de rua, fenómeno que, segundo afirmou, continua a merecer a atenção das autoridades.
Paulo Kalesi assegurou que o Executivo prossegue com acções destinadas a retirar crianças dos espaços públicos e a reforçar os mecanismos de assistência social, educação e saúde, considerados pilares fundamentais para o desenvolvimento integral dos menores.
O Director-Geral do INAC sublinhou igualmente que a responsabilidade pela protecção da criança não deve recair apenas sobre o Estado, defendendo uma maior participação das famílias no acompanhamento, educação e formação dos filhos.
As declarações surgem numa altura em que organizações da sociedade civil continuam a alertar para problemas relacionados com a vulnerabilidade infantil, incluindo o abandono, o trabalho infantil e a insuficiente assistência social em algumas regiões do país.
Apesar do diagnóstico considerado estável pelas autoridades, os desafios ligados à efectivação plena dos direitos da criança permanecem entre as principais preocupações das instituições que actuam na área da protecção da infância em Angola.
