O Executivo angolano deu início a uma nova etapa do processo de actualização do registo eleitoral, ao anunciar que todos os cidadãos com 18 ou mais anos deverão efectuar a chamada “prova de vida” entre 15 de Junho deste ano e 31 de Março de 2027, sob pena de verem os seus dados desactualizados para efeitos eleitorais.
A informação foi avançada esta sexta-feira, 12 de Junho, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, durante o lançamento oficial da campanha nacional de actualização de dados dos cidadãos maiores.
Segundo o governante, a medida visa garantir que apenas cidadãos vivos e no pleno gozo dos seus direitos políticos integrem a base de dados eleitoral que servirá de suporte às Eleições Gerais de 2027. Para o efeito, os cidadãos deverão dirigir-se aos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), munidos do cartão de eleitor, Bilhete de Identidade ou passaporte, mesmo que os documentos estejam caducados.
A campanha, baptizada de “Angola chama por ti”, será implementada de forma gradual. De acordo com o ministro da Administração do Território, Félix Neto, dos 634 balcões previstos em todo o país, apenas 254 estarão operacionais na fase inicial. Luanda será a única província a arrancar simultaneamente em todos os municípios, enquanto as restantes iniciarão o processo em apenas três municípios cada.
Para assegurar a operação, o Governo mobilizou mais de 10 mil brigadistas, embora pouco mais de mil estejam destacados para a primeira fase.
Entretanto, o Executivo procura também responder às dificuldades relacionadas com a obtenção do Bilhete de Identidade. O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou que está em curso a descentralização da produção do documento, até aqui concentrada em Luanda.
O responsável assegurou que o processo de instalação de equipamentos de emissão nas províncias deverá estar concluído até ao final deste mês, numa tentativa de reduzir os constrangimentos que continuam a afectar milhares de cidadãos sem documentação actualizada.
A actualização do registo eleitoral surge a pouco mais de um ano das próximas eleições gerais, num contexto em que persistem debates sobre a fiabilidade da base de dados eleitoral e os mecanismos de gestão do ficheiro de eleitores.
