14 de Setembro, 2025

O Posto Fronteiriço do Quimbata, na província do Uíge, vai ser construído, reestruturado e modernização, com uma despesa autorizada no valor de 61.1 mil milhões de kwanzas.

O Despacho Presidencial n.º 219/25, de 3 de Setembro, autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de concurso público para a adjudicação dos contratos de empreitada e de fiscalização das obras públicas, adstritas ao Serviço Regional Tributário da 2.ª Região da Administração Geral Tributária.

 

O documento avança que os serviços de fiscalização custam 3.05 milhões de kwanzas.

 

A intervenção visa assegurar a melhoria do controlo das exportações e importações, facilitar o comércio, transporte, turismo e investimento estrangeiro, bem como permitir a troca rápida de informações entre os órgãos dos Estados no controlo fronteiriço, com adopção de um sistema informático único para maximizar a arrecadação da receita aduaneira.

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