O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, concedeu indulto a 310 cidadãos que cumprem penas privativas de liberdade, no âmbito das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a ser no próximo sábado, 4 de Abril.
A decisão consta de um Decreto Presidencial e abrange reclusos condenados em várias províncias do país, tendo como base critérios como o bom comportamento e a ausência de perigosidade social.
Segundo o diploma a que o Estado News teve acesso e tornado público, a medida visa reforçar o espírito de clemência, concórdia e fraternidade associado à efeméride, bem como proporcionar aos beneficiários uma oportunidade de reintegração social e familiar.
O Chefe de Estado fundamenta a decisão no significado histórico do 4 de Abril, data que simboliza o fim do conflito armado em Angola e que constitui um momento de reflexão sobre os valores da paz, unidade nacional e reconciliação entre os angolanos.
Nos termos da Constituição da República de Angola, o indulto é uma prerrogativa do Presidente da República, sendo aplicado neste caso a cidadãos previamente selecionados, distribuídos por diversas províncias do país.
O decreto estabelece ainda que a medida entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
