O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação procedeu, segunda-feira, à consignação da obra de reabilitação da Estrada Nacional (EN) 230/120, no troço Ndalatando/Caxilo, em direcção ao desvio da Trombeta, numa extensão de 45 quilómetros, na província do Cuanza-Norte.
A empreitada, adjudicada à empresa Omatapalo – Engenharia e Construção, está avaliada em 55. 574. 594. 982,50 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e dois kwanzas e cinquenta cêntimos), cujos principais serviços consistem na pavimentação, iluminação pública, passeios, implementação de pórticos e obras de arte, ligando principalmente as províncias de Luanda, Cuanza-Norte e Malanje.
Para a assinatura dos termos da obra compareceram o representante do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Fortunato Manuel, e pelo empreiteiro Augusto Joaquim Sequeira, tendo sido definido que a empreitada é executada de acordo com o mapa orçamental proposto, caderno de encargos, cronograma físico e financeiro aprovado, nos termos do contrato assinado pelas partes.
O empreiteiro, perante o projecto e demais documentações técnicas, depois de prestados os esclarecimentos necessários e convenientes para elucidar as condições e o âmbito de execução dos trabalhos, declarou aceitar e reconhecer inteiramente exactos os trabalhos a realizar, dos quais assume executar conforme o contrato celebrado.
O acto foi testemunhado pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e pelo governador do Cuanza-Norte, Pedro Makita Armando Júlia, além de membros dos pelouros, distintas autoridades tradicionais, eclesiásticas e demais entidades.
Para o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, é fundamental a realização da presente empreitada ao longo da Estrada Nacional número 230, uma das vias mais importantes da rede de Estradas Nacionais, ligando o litoral à província do Cuanza-Norte com a capital do país e em direcção ao Centro e Leste, passando por Malanje, Lunda-Norte e Lunda-Sul.
Segundo o governante, a reabilitação do troço Ndalatando/Caxilo e, em breve, Caxilo/Maria Teresa, junta-se no sentido litoral à consignação já feita do troço Maria Teresa /Catete.
No sentido Centro/Leste, disse, a reabilitação vai complementar o investimento em curso entre Malanje e Caculama, Caculama/rio Lui, rio Lui/Xá Muteba, Xamuteba/Cangola (Capenda Camulemba/Xinge/Cacolo/ Saurimo), cujos trabalhos se encontram na fase de conclusão, e vão proporcionar melhores condições de vida às populações de diversas localidades, ligadas ao longo de cerca de 1000 quilómetros nas províncias de Luanda, Cuanza-Norte, Malanje, Lunda-Norte e Lunda-Sul.
De acordo com Carlos dos Santos, esta acção permitirá o crescimento da economia nacional, reduzindo o tempo de viagem entre estas localidades e aumentando a segurança rodoviária, pois vai tornar mais facilitado o acesso aos serviços básicos como hospitais, escolas, Administração Pública, entre outros.
O ministro referiu que, deste modo, serão mais atractivas as trocas comerciais entre Luanda e as províncias do Centro e Leste, já que vai ser maior a facilidade de escoamento dos produtos derivados da agricultura, pecuária, extracção de madeira e minérios, assim como o transporte de produtos essenciais como combustíveis, medicamentos, material escolar e alimentação.
Segundo Carlos dos Santos, esperam-se melhores condições de circulação de pessoas e do transporte de bens, o desenvolvimento das actividades predominantes nestas regiões, a expansão dos serviços de energia e águas, transporte, telecomunicações e a criação de novos postos de trabalho na indústria agroalimentar, mineração, extracção e transformação de madeira.
O ministro considerou importante que se concluam já as Estradas Nacionais 225, 327 e 316, entre o troço Samba-Caju/Uiangombe/Banga/Quiculungo, com cerca de 92 quilómetros, que mereceu, igualmente, uma visita para aferir as dificuldades actuais e encontrar os caminhos para a rápida conclusão e entrega às populações.
Carlos dos Santos sublinhou que o Executivo prioriza, para 2024, a conclusão da construção de pontes, canais e diques de protecção, ainda em curso da Estrada Nacional 120, troço Cambondo/Quilombo dos Dembos (36 quilómetros), início dos trabalhos de acesso à vila de Massangano, construção da circular rodoviária de Ndalatando, começo do programa de conservação de estradas com cerca de 250 quilómetros, com prioridade p+ara os troços Ndalatando /Lucala, Ndalatando/Alto-Dondo e São Pedro da Quliemba/Capanda II.
No domínio da Construção, o ministro prometeu a conclusão da centralidade do município de Cazengo, com 212 apartamentos, e, por orientação do Presidente da República, iniciar uma nova centralidade em Ndalatando, com uma capacidade de 2.000 unidades habitacionais, equipamentos sociais e as infra-estruturas.
“Mas o grande sucesso para a habitação será a auto-construção dirigida, que prevê disponibilizar para o país e até 2027 cerca de 900 mil lotes, dos quais cerca de 60 mil para a província do Cuanza-Norte, marcando uma verdadeira inversão da actuação do Estado no domínio da Habitação e apresenta-se também como uma oportunidade para o sector Privado ocupar o seu espaço na economia nacional”, explicou Carlos dos Santos.
No domínio da Contenção de Ravinas, frisou, o sector das Obras Públicas está a intervir de forma faseada em mais de 30 ravinas, em vários municípios, permitindo a salvaguarda de vidas humanas e das infra-estruturas.
JA
