A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública acusou o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) de práticas de má gestão e corrupção, detalhando casos de desvio de verbas que põem em causa a atuação da entidade.
“A assistência do Governo às vítimas das cheias em Maputo está muito aquém da demanda. Isso é reflexo, em parte, da má gestão e da corrupção com os fundos recebidos pelo INGD para ajudar os necessitados”, referiu o Centro de Integridade Pública (CIP), num documento de análise e investigação.
Os gestores da agência estatal seguem práticas como ajustes diretos para casos não previstos na lei e sobrefaturação, lê-se no texto.
O CIP disse que entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023 encontrou “notáveis indícios de corrupção na gestão de fundos destinados a apoiar as vítimas de desastres no país”.
Em quatro casos de contratação pública no INGD, dois registaram gastos indevidos no valor de 196 milhões de meticais (cerca de três milhões de euros), acusou.
“Os casos analisados envolvem várias vertentes, desde o desvio de aplicação e violação de procedimentos de contratação pública de empreitadas de obras públicas e de aquisição de viaturas, usando o Fundo de Gestão de Desastres”, detalhou no texto.
Foram igualmente detetados indícios de empolamento fraudulento de custos na contratação de serviços de transporte da ajuda humanitária e realização de obras “duvidosas” nos escritórios do secretariado do Programa de Gestão de Risco e Resiliência em Maputo.
A ONG deu ainda o exemplo da compra de seis viaturas todo-o-terreno para dirigentes do INGD, por 18 milhões de meticais (266 mil euros), através de ajuste direto, em 2020.
Também é referido o desembolso de 13 milhões de meticais (192 mil euros) para a construção de infraestruturas de água e saneamento, na província de Nampula, sem concurso público.
O CIP lembra que o Banco Mundial congelou recentemente o desembolso de um envelope específico de cinco milhões de dólares (4,7 milhões de euros) ao FGD (Fundo de Gestão de Desastres) e exigiu o reembolso de 32,5 milhões de meticais (480 mil euros), “até que o INGD apresentasse um plano de ação aceitável para garantir o reforço do seu sistema de aquisições”.
Fonte do Banco Mundial disse à Lusa que as “ressalvas que o Banco Mundial tinha em relação aos procedimentos seguidos na gestão dos recursos destinados à assistência humanitária foram corrigidas e ultrapassadas”.
A mesma fonte declinou entrar em pormenores, por se tratarem de situações “do âmbito de relacionamento estritamente interno entre o banco e o Governo”.
Contactado pela Lusa, face ao documento do CIP, o INGD remeteu o seu posicionamento para as declarações do primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, que na quarta-feira negou de uma forma geral a existência de irregularidades na gestão dos recursos destinados à assistência humanitária.
“Esse assunto ficou resolvido. O próprio Banco Mundial já explicou” e “não há contencioso”, declarou Maleiane, falando aos jornalistas.
Na quarta-feira, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusou o INGD de gerir uma “maquina de corrupção” que se aproveita das calamidades naturais e das doações internacionais para “alimentar apetites insaciáveis” de elites ligadas ao poder.
