Outubro 5, 2024

O Conselho de Ministros,  apreciou e aprovou, hoje, 26, na sua  4º sessão Ordinária,  sob liderança do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço,  os projectos de Diplomas que alteram a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social bem como, o prjecto de Lei que altera o Estatuto dos Jornalistas.

De acordo com uma nota publicada na pagina oficial da rede social Facebook da Presidência da República, a 4º Sessão Ordinária do Conselho de Ministros l, aprovou igualmente   o projecto de diploma que altera o Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação.

    Na mesma sessão,  os membros do órgão colegial do Governo tomaram contacto com uma informação detalhada sobre o estado dos edifícios degradados a toda a extensão do território nacional e o correspondente plano de intervenção.

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