Fevereiro 25, 2024

O sector da Justiça no Cunene arrecadou 54,7 milhões de kwanzas, mais 8,6 milhões de kwanzas face ao período homólogo.

Os valores arrecadados resultam  do pagamento de actos emitidos pelos subsectores da Conservatória, Identificação Civil e serviços Notariais.

Os dados foram avançados esta terça-feira à ANGOP, pelo chefe de Departamento de Planeamento Estatística e Património da Justiça no Cunene, David Kalei Salomão.

No período em referência, o sector  emitiu sete mil e 921 registos de nascimento, destes quatro mil e 944 são menores e dois mil 977 adultos, representando um decréscimo de 16 mil 670 em relação ao período homólogo.

De acordo com os dados avançados,  em 2022, houve um aumento de registo devido a realização da campanha massiva de registo, que permitiu aproximar os serviços junto às comunidades.

Constam entre os actos realizados a emissão de 794 registos comerciais, 345 registo automóveis, 97 actos de certificação de imóveis, assim como 41 assentos de casamentos, 139 certidões de óbitos

O departamento de Identificação Civil  emitiu no período, de 22,2 mil  bilhetes de identidade, destes 10,9 mil estão por levantar, contra os 23 mil 322 do período anterior.

De igual modo foram realizados 10 mil 666 actos que incluem escrituras, reconhecimento e autenticação de diferentes documentos.

A província do Cunene dispõe de serviços de Justiça instalados a nível dos seis municípios, assim como uma loja de registo na cidade de Ondjiva e quatro postos de atendimento.

ANGOP

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