Julho 25, 2024

Os ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) destacaram, na sexta-feira, em Luanda, o reforço da cooperação nos domínios da cibersegurança, protecção de dados pessoais e sector espacial, no quadro da implementação da “Agenda Digital para a CPLP”.

Conforme o comunicado final da XI Reunião Ordinária que teve lugar na sexta-feira, os Estados-membros da comunidade aprovaram as linhas gerais do Plano de Acção 2023 – 2025 e o desenvolvimento de um procedimento de consulta electrónica, apontando para a necessidade de se identificar mecanismos que possibilitem a monitorização da implementação da “Agenda Digital para a CPLP”.

Os Estados-membros, no seu comunicado final, destacaram ainda o papel das soluções digitais na erradicação da pobreza, a promoção da prosperidade e o seu contributo no desenvolvimento sustentável.

Os ministros, no quadro da Visão Estratégica da CPLP 2016-2026, que incentiva o aprofundamento da cooperação entre os Estados-Membros, afirmaram que o sector das comunicações se reveste de primordial importância para assegurar a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelo Estado e que potencia oportunidades de cooperação e concertação política para o desenvolvimento económico e social.

A “Agenda Digital para a CPLP” estabelece um conjunto de princípios e práticas que poderão servir como um guião estratégico em matéria digital para a formulação e implementação de iniciativas digitais pelos Estados-Membros e o seu potencial para fomentar o trabalho em rede e articulado entre diferentes sectores de desenvolvimento na Comunidade.

Os estados-membros encorajam o Governo de São Tomé e Príncipe, que receberá a Presidência da CPLP, em Agosto de 2023, a prosseguir uma articulação comunitária que permita incrementar a cooperação intersectorial entre os Estados-Membros no sector das Comunicações.

A reunião serviu para fazer o balanço do grau de implementação das acções de  governação electrónica realizadas ao longo dos últimos anos nos Estados Membros, bem como analisar a implementação   da Agenda Digital da CPLP  e melhorar as relações entre os Estados membros.

ANGOP

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