Maio 19, 2024

A sessão solene de encerramento do Ano Parlamentar 2022-2023, da V Legislatura, realiza-se no dia 15 deste mês, sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

A informação foi prestada esta segunda-feira pelo primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo. 

Antes do discurso final, a ser proferido por Carolina Cerqueira, será feita a  apresentação da síntese do Relatório de Balanço da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (2022/2023). 

A Assembleia Nacional é um órgão legislativo que comporta 220 deputados eleitos por sufrágio universal. 

Neste âmbito, 130 deputados são eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral nacional, 90 deputados são eleitos pelos círculos eleitorais provinciais, sendo 5 deputados eleitos em cada província. 

A Legislatura compreende cinco Sessões Legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada Sessão Legislativa inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por Lei. 

O período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de Agosto do ano seguinte. 

Fora do período de funcionamento efectivo (15 de Agosto a 15 de Outubro), a AN pode funcionar extraordinariamente por deliberação do Plenário, por convocação da Comissão Permanente ou, por impossibilidade desta, e em caso de emergência, por iniciativa de mais de metade dos deputados em efectividade de funções. 

Nessa legislatura, os 220 deputados são provenientes de cinco partidos políticos, designadamente MPLA, UNITA, FNLA, PRS e PHA. 

Os resultados das Eleições Gerais de Agosto de 2022 permitiram ao MPLA eleger 124 deputados, a UNITA 90, e o PRS, a FNLA e o PHA cada um, dois deputados.

ANGOP

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