Um total de 315 mil famílias angolanas, em todo o país, já beneficiou da casa própria disponibilizada pelo Governo no âmbito do Programa Nacional de Fomento Habitacional, anunciou, ontem, em Cabinda, a ministra de Estado para a Área Social.
Dalva Ringote, que esteve, ontem, na província mais a Norte do país, para proceder à inauguração da primeira fase da Centralidade de Cabinda, com 494 fogos habitacionais (apartamentos), de um universo de três mil previstos, informou que o Executivo angolano já construiu, em todo o país, 27 centralidades, que acolhem 315 mil famílias.
Segundo a ministra de Estado, o Governo vai continuar a implementar projectos habitacionais em todas as localidades do país, “no intuito de proporcionar aos cidadãos melhores condições de habitabilidade, sobretudo à juventude, que clama por casa própria”.
A governante salientou que, a par dos fogos habitacionais em execução no país, o Governo, no âmbito do Programa de Fomento Habitacional, vai dar prioridade ao Programa de Auto Construção Dirigida e Assistida, distribuindo parcelas de terrenos devidamente urbanizadas, com redes técnicas, incluindo luz e água, “para dar mais dignidade aos cidadãos nacionais e a possibilidade da casa própria”.
Dalva Ringote lembrou que o Programa de Auto Construção Dirigida e Assistida já se encontra na sua segunda fase, anunciando, no entanto, que a província de Cabinda tem já disponível, para o efeito, um total de 14 mil lotes de terrenos, que serão brevemente distribuídos aos interessados que manifestarem, segundo sublinhou, “a responsabilidade individual do ponto de vista financeiro para executar a sua obra”.
“O Estado não pode assumir a responsabilidade de todos. Há um papel central nesse processo entre as famílias, Estado e o sector privado e que cada um dos entes deve, necessariamente, cumprir com o seu compromisso”, reiterou a ministra de Estado para a Área Social, alertando que de outra forma o país não terá condições de continuar a construir infra-estruturas similares.
Habitação condigna
A governadora da província, Mara Quiosa, disse que a inauguração da Centralidade “Santana André Pitra ‘Petrof’” é a concretização de mais um passo determinante na materialização do programa de governação, no domínio da oferta da habitação condigna e acessível aos cidadãos nacionais que vivem na província de Cabinda.
“A edificação da Centralidade na província constitui, sem dúvida, uma nova página na história do processo de desenvolvimento da região, visto que a mesma vai produzir um impacto positivo enquanto solução da oferta imobiliária local, acessível e de forma sustentável aos futuros moradores e de forma particular aos jovens que representam a maior franja da população”, disse.
A governadora lembrou que as prioridades para o acesso à centralidade em causa passam pela aprovação das candidaturas, com base em quotas definidas pelos instrumentos legais, o processo de comercialização em diferentes modalidades, o modelo de gestão e de administração, manutenção e conservação dos edifícios, para garantir a funcionalidade de todos os equipamentos instalados.
Mara Quiosa disse que, apesar do aumento da oferta das habitações com a inauguração da centralidade Santana André Pitra Petrof, existem ainda, na sua visão, muitos desafios no âmbito das políticas públicas direccionadas à promoção e acesso à habitação, fruto do crescimento demográfico.
Para minimizar o quadro habitacional face à demanda, Mara Quiosa referiu que o Governo da província vai distribuir 14 mil lotes de terrenos, no âmbito do Programa de Auto Construção Dirigida e Assistida, bem como concluir o projecto de construção de três mil casas sociais nos quatro municípios da província.
Para Mara Quiosa, o Estado não pode ser olhado como a única forma de se alcançar o sonho da casa própria, defendendo ser necessário estimular e engajar o sector privado na busca de capacidades financeiras e técnicas que proporcionem o crescimento e a oferta de mais habitação à população.
Satisfação dos beneficiários
Delfina Pemba, 38 anos e mãe de 4 filhos, é uma das beneficiárias que recebeu a chave da habitação na Centralidade Santana André Pitra “Petrof”. Disse sentir-se muito feliz e grata pelo facto de realizar o sonho da casa própria num projecto com excelentes condições de habitabilidade.
“Sou mãe solteira e estou muito feliz e grata por ter conseguido realizar o sonho da casa própria aqui na centralidade onde existem óptimas condições de habitabilidade e de segurança, para se viver em paz com os meus filhos”, notou.
João Baptista Dimoconó, professor de 34 anos e pai de 2 filhos, é outro beneficiário que se manifestou feliz por concretizar o sonho da casa própria.
“Estou sem palavras para expressar o que me vem à alma por ter realizado o sonho da casa própria aqui na centralidade”, disse.
A cidadã Afonsina Pemba, 45 anos, passa doravante a ser também inquilina da Centralidade, que disse sentir-se honrada pelo facto de realizar o sonho da casa própria e que a sua vida vai ficar mais facilitada e valorizada.
“Não consigo exteriorizar o que sinto dentro de mim com a casa que acabo de receber. Prometo ser uma inquilina exemplar”, sublinhou, acrescentando que com a casa a sua vida fica mais facilitada.
Centralidade Santana André Pitra “Petrof”
Santana André Pitra “Petrof” é o nome atribuído à Centralidade de Cabinda, em construção na localidade de Chibodo II, 19 quilómetros a Nordeste da cidade de Cabinda, com três mil fogos habitacionais acoplados em edifícios verticais (prédios).
O projecto, cuja primeira fase foi inaugurada, ontem, pela ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, com 494 habitações já concluídas e prontas para serem comercializadas, está a ser implantado numa área de aproximadamente 49 hectares e vai albergar, ao todo, três mil fogos habitacionais (apartamentos), incluindo equipamentos sociais, entre os quais escola primária com 24 salas de aula, lojas, centro médico, esquadra policial, estação de tratamento de águas residuais (ETAR), subestação eléctrica e uma estação de tratamento de água (ETA), já em funcionamento.
A cerimónia de inauguração da primeira fase da Centralidade de Cabinda foi igualmente testemunhada pela governadora da província, Mara Quiosa, membros do Governo Central, da província, magistrados judiciais e do Ministério Público, responsáveis dos órgãos de Defesa e Segurança, autoridades eclesiásticas e tradicionais e população em geral.
Na ocasião, a ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, destacou a importância da Centralidade Santana André Pitra “Petrof”, salientando que a mesma constitui “uma importante infra-estrutura para o desenvolvimento da província, já que vai auxiliar e minimizar as condições de habitação dos funcionários públicos, com destaque para os professores, médicos, jovens e a população no geral”.
O projecto, segundo disse, “vem reiterar o compromisso do Executivo para com o povo de Cabinda”, reafirmando o seu empenho para a conclusão das fases subsequentes para que se possa corresponder às expectativas da juventude.
A ministra de Estado apelou aos futuros inquilinos da Centralidade, sobretudo os jovens, no sentido de honrarem com o pagamento da renda, quer seja resolúvel, quer não, para que o Governo possa ter cada vez mais recursos financeiros capazes de permitir a continuidade de acções habitacionais para o bem de todos os cidadãos angolanos.
Por sua vez, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Santos, disse que, com a inauguração da Centralidade Santana André Pitra “Petrof”, em Cabinda, o país eleva, assim, para 27 o total de centralidades, evidenciando o forte compromisso do Governo de Angola em responder de forma positiva na redução do défice habitacional, estimado em cerca de 2, 2milhões de unidades habitacionais.
Segundo lembrou, o défice que o país regista em termos habitacionais resulta do crescimento contínuo da população, por um lado, e, por outro, da insuficiente disponibilidade de habitações.
Carlos Santos destacou que a centralidade de Cabinda vai alojar nesta primeira fase próximo de três mil habitantes, numa perspectiva de 18 mil habitantes após a conclusão da última fase.
“Esta centralidade responde, com certeza, aos objectivos de desenvolvimento sustentável, porquanto, além das habitações, contempla ainda rede viária, iluminação pública, rede de abastecimento de água e de energia eléctrica e de drenagem de águas domésticas, estabelecimentos escolares, parques de estacionamento, unidades comerciais, entre outros serviços”.
O ministro Carlos Santos reiterou o apelo aos futuros inquilinos da centralidade ora inaugurada no sentido de cumprirem com as suas obrigações contratuais, pagando as prestações, quer em regime de renda resolúvel, quer urbano.
“Para que mais angolanos consigam obter o sonho da casa própria, é necessário que os beneficiários de ontem e os de hoje cumpram com as suas obrigações contratuais em pagar as prestações, quer em regime de renda resolúvel, quer em regime de arrendamento urbano”, reiterou, advertindo que quem assim se comportar evitará dívidas e responsabilidades previstas legalmente.
O ministro lembrou que 50 por cento das habitações nas centralidades do país, os seus beneficiários não pagam renda, e o Governo, reforçou, na perspectiva de inverter o quadro, começou já a realizar um programa de sensibilização e ao mesmo tempo de responsabilidade legal, como a perda de habitação pelo cidadão em falta com as responsabilidades legais e contratuais. “É preocupante que acima de 50 por cento das habitações das nossas centralidades pelo país haja cidadãos beneficiários que não pagam e se o fazem é com enorme atraso”, desabafou o ministro, para quem os incumpridores deverão ser necessariamente responsabilizados.
