O Conselho Provincial de Viação e Ordenamento do Trânsito, promoveu, segunda-feira, em N’dalatando, o acto de consulta pública à proposta de lei de revisão do código de estrada
O acto foi presidido pela vice-governadora local, Luzia da Silva Bartolomeu José, que considerou que a revisão do código de estrada vai dar resposta aos actuais desafios da acessibilidade e mobilidade do trânsito rodoviário no país, sendo que a taxa de acidentes constitui uma grande preocupação para o Executivo.
Por sua vez, o técnico do Secretariado do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do trânsito, João Domingos de Sousa Joaquim, afirmou que a nova proposta vai permitir com que haja melhorias do ponto de vista da segurança rodoviária e fazer com que Angola esteja firmada entre a SADC, como o país que menos acidentes regista.
A proposta de lei de alteração do código de estrada comporta 182 artigos, diferente do código vigente que tem 178, foram acrescidos três novos e alterados setenta e dois artigos.
As informações foram avançadas pelo Governo Provincial do Cuanza-Norte, na sua página de Facebook.
