Fevereiro 29, 2024

A corrupção é um fenómeno que subverte a ordem social e torna a economia de qualquer Estado vulnerável, afirmou, na cidade do Lobito, província de Benguela, o coordenador da Região Jurídica Centro da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carlos Manuel Santos, na conferência sobre a corrupção e os seus males, co-organizado pelo Conselho da Administração do Porto do Lobito e a PGR.

O magistrado lembrou que a corrupção é uma realidade que atravessa a evolução histórica da humanidade, com unanimidade de significados e implicações sociais em todas as culturas, tendo lamentado o facto de o fenómeno estar presente em qualquer agrupamento social.

“O homem tem a diabólica tendência de buscar, em primeiro lugar, o próprio interesse, ignorando as consequências que possa causar aos demais”, disse.

Carlos Santos apontou a corrupção como um “mal que gasta de forma desnecessária em coisas fúteis”, citando os casos da “vaidade e honra desmerecidas”, pelo que defendeu que deveria ser motivo de vergonha para qualquer homem de razão.

“A ordem suplanta a riqueza. Ter riquezas sem ordem é o mesmo que nada. Mas, ter ordem sem riquezas é um grande passo. O ideal é ter as duas coisas. Infelizmente, este binómio é quase impossível, pois vivemos num mundo onde os que têm ordem sem riquezas dominam os que têm riquezas sem ordem, porque esses últimos ou corrompem ou se deixam corromper. Portanto, são corruptos”, assegurou.

O coordenador da Região Jurídica Centro da PGR acrescentou, ainda, que o fenómeno corrupção diminui a eficácia da produção, tendo recorrido à célebre frase italiana: “das estrelas à pocilga”, numa clara alusão à queda dos grandes, num contexto da corrupção, para enfatizar que caberá a todos a responsabilidade de fiscalização.

“Uma sociedade que não investe nos seus indivíduos está propensa a criar membros corruptos, pois são facilmente manipuláveis”, afirmou.

Sensibilização

No mesmo diapasão alinhou o administrador municipal do Lobito, Evaristo Calopa Mário, que defendeu a necessidade de se cultivar a consciência da censura no combate e erradicação da corrupção, sob pena de ver fracassados os esforços empreendidos. Entende, por isso, que a corrupção é um crime, cujos efeitos se reflectem na instabilidade das instituições democráticas, no montante dos impostos, nos preços de bens e serviços, para além de outros males a si ligados.

O governante reconheceu, ainda, a importância do debate em torno do fenómeno, porquanto tem o mérito de encorajar o poder político a afirmar a vontade séria de prosseguir a luta contra este mal que, na sua essência, reduz a capacidade de o Estado e do Executivo fornecerem serviços básicos. “A corrupção fomenta a desigualdade e injustiça, bem como desencoraja o investimento estrangeiro”, alertou.

Influência da corrupção

Para o presidente do Conselho da Administração do Porto do Lobito, Celso Rosas, a prática de corrupção tem maior influência no sector público e empresarial. Justificou a sua afirmação com o facto de entender que grande parte dos profissionais destacados nos sectores referenciados, desvia recursos públicos para fins particulares, privando os cidadãos da possibilidade de usufruírem de serviços e bens públicos de qualidade e em quantidades desejáveis.

“São os casos de boas escolas, bons hospitais, boas estradas, saneamento básico, fornecimento regular de energia eléctrica e água potável, para citar apenas estes”, disse.

O ‘homem-forte’ do Porto do Lobito afirmou, ainda, que prevenir e combater a corrupção continua a ser um desafio permanente e global, pelo que deve ser levado a sério por todos os actores sociais, “sobretudo aqueles que exercem cargos com responsabilidade nos sectores público-administrativos, empresarial e privado”.

JA

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