Junho 13, 2024

O Executivo vai continuar a incentivar e promover o programa de autoconstrução dirigida, com o objectivo de reduzir, até 2027, o défice habitacional, estimado actualmente em 2,2 milhões de habitações.

A informação foi avançada, sexta-feira, em Benguela, pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, no final da visita de constatação das consequências das últimas chuvas na região.

O governante anunciou que até 2027 a província de Benguela vai distribuir mais de 8 mil lotes aos cidadãos, no âmbito do Programa de Autoconstrução Dirigida.

“Como é sabido, na província de Benguela foram construídas três centralidades, com cerca de 6 mil fogos, nos municípios da Baía Farta, Catumbela e Lobito, e o programa de autoconstrução aponta a cedència, até 2027, de cerca de 8 mil lotes”, sustentou, garantindo que as zonas já estão identificadas e as infra-estruturas vão ser criadas com o tempo.

À semelhança de Benguela, a nível do país, disse, serão abertos lotes e definidos os espaços para a construção e as áreas onde vão ser instalados os equipamentos para as infra-estruturas, que podem vir com o tempo.

Carlos Alberto dos Santos garantiu que as condições estão criadas para se dar início à distribuição de lotes, aos quais o cidadão vai, com o apoio das autoridades, ter acesso e começar a construir a casa própria.

A importância do Programa de Autoconstrução Dirigida, disse, vai marcar, também, uma viragem, na medida em que já não se vão construir mais centralidades em Benguela.

“Já se construíram três centralidades em Benguela e, agora, se vai investir no Programa de Autoconstrução Dirigida, onde o cidadão vai ter espaço, à semelhança do sector privado, para em conjunto contribuirmos para a redução do défice habitacional, que ainda se vive no país, hoje à volta de 2,2 milhões de habitações”, esclareceu.

Segundo ainda o ministro, caso nada seja feito nos prazos estabelecidos, as previsões apontam para que os números do défice ascendam para quatro milhões de unidades habitacionais até ao ano 2050, considerando o  actual crescimento populacional.

O ministro garantiu que os lotes vão ser distribuídos com o complemento das infra-estruturas de água, energia eléctrica e arruamentos.

“Devemos ter os acessos muito bem feitos, a área para os equipamentos sociais definidos com o posicionamento das escolas, postos médicos, esquadras policiais e outros bens sociais”, explicou, esclarecendo ser este programa diferente do que foi a autoconstrução do outro tempo.

Necessidade imperiosa

Carlos Alberto dos Santos considerou o Programa de Autoconstrução Dirigida uma necessidade imperiosa e urgente.

Quando se demora para distribuir os lotes, referiu, acontece a ocupação anárquica dos espaços criados, facto que gera uma responsabilidade para o próprio Estado. “Não vamos estar à espera só das infra-estruturas para começarmos a fazer a distribuição. O mais importante é que os lotes estão definidos e vão ser entregues”, garantiu.

O Estado, frisou o ministro, construiu cerca de 350 mil unidades em centralidades, urbanização e habitação social também, defendendo ser necessário que se mantenha a responsabilidade da habitação social e que a comercialização seja um encargo do sector privado.

Mais de 200 ravinas foram estancadas

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação informou, em Benguela, que mais de 200 ravinas, que colocavam em risco infra-estruturas públicas, foram estancadas durante o ano de 2023.

Segundo o governante, o número consta de um total de 700 ravinas identificadas na altura, tendo as intervenções sido parte da meta traçada para o ano prestes a terminar.

“No âmbito do programa de contenção de ravinas, identificaram-se 742 áreas a nível do país e até princípio de Dezembro fizemos a intervenção em quase 200 ravinas, o que faz parte da meta que estava definida até ao ano 2023”, explicou.

Carlos Alberto dos Santos adiantou, ainda, que o diferencial de 500 ravinas em falta vai ser intervencionado no período compreendido entre 2024 e 2025.

O ministro classificou, por isso, positivo os resultados alcançados, já que se conseguiu assegurar a estabilidade de infra-estruturas públicas que corriam o risco de desabar.

As centralidades, estradas, reservatórios de combustível, postos de alta tensão e outras infra-estruturas públicas e privadas estão seguras e, acima de tudo, os espaços que antes constituíam risco podem ser utilizados para outros fins, como habitação (neste caso para a autoconstrução dirigida), agricultura e indústria transformadora.

Segundo ainda Carlos Alberto dos Santos, o balanço do programa de contenção e estabilização de ravinas é, também, positivo. Manifestou-se, por isso, igualmente satisfeito com a participação da população, fundamentalmente residente nas zonas em que se pede a iniciativa de colocação de pedras, visando a contenção de ravinas.

“De facto, devemos louvar o papel que o cidadão também tem, participando no programa”, destacou.

JA

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