Julho 21, 2024

 

A líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa, terça-feira e quarta-feira, na reunião extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), na Cidade do Cabo, África do Sul.

Segundo o programa citado pela Angop, a delegação angolana vai participar, já hoje, na Cimeira de Fiscalização do Sector Legislativo Sul-Africano 2024.

O evento, subordinado ao lema “Esforçando-se para alcançar uma fiscalização que garanta a realização de uma vida melhor para todos os sul-africanos”, resulta de uma parceria entre o Fórum dos Presidentes das Câmaras Legislativas da África do Sul (SFSA) e o Instituto Parlamentar Sul-Africano (IPSA).

A Cimeira tem como objectivos a promoção de uma reflexão sobre a eficácia da implementação de mandatos constitucionais, explorar abordagens e estratégias transformacionais para garantir eficácia da supervisão do sector e partilhar experiências, troca de ideias entre os homólogos regionais, continentais e internacionais sobre práticas de supervisão eficazes, assim como explorar parcerias e oportunidades de colaboração com a intervenção relevante e críticas no ecossistema de fiscalização.

Integram a delegação angolana o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos Regionais, o deputado Pedro Sebastião, e o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.

O Fórum Parlamentar da SADC é o órgão interparlamentar regional composto por deputados dos Parlamentos dos Estados-membros, representando mais de 3.500 deputados da África Austral.

Criado pela Cimeira da SADC, a 8 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento de cada Estado-membro. O objectivo é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos Parlamentos na integração e cooperação regional.

Os temas específicos do Fórum Parlamentar incidem sobre diversas questões, incluindo a promoção dos Direitos Humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência e promoção da paz.

JA

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