Junho 14, 2024

O país registou uma subida de sete pontos no ranking mundial de avaliação de combate à corrupção.

Segundo a edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela Organização Não-Governamental Transparência Internacional, em termos estatísticos Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121º lugar entre 180 países e territórios e, na África Subsaariana, no 21º entre os 49 Estados considerados.

O relatório destaca que Angola adoptou medidas anti-corrupção, que aplicou “de forma consistente” para recuperar bens roubados e responsabilizar abertamente os alegados autores, através dos sistemas judiciais nacionais.

Angola finalizou uma estratégia anti-corrupção para o período de 2018-2022 e estes esforços, juntamente com outras reformas judiciais, conduziram à recuperação de 3,3 mil milhões de dólares (aproximadamente 2.747.250.000.000 de kwanzas) em activos pelo Fundo Soberano, acrescenta-se no documento, citado, ontem, pela RTP.

Contribuiu, ainda, para a nota positiva atribuída a Angola os resultados divulgados muito recentemente no processo de combate à corrupção, tendo a Direcção Nacional de Recuperação de Activos da PGR, tornado público, na sua página oficial, os bens recuperados em Angola e no exterior do país.

A investigação e a acção penal contra altos funcionários culminaram, também, na recuperação de cerca de sete mil milhões de dólares (5.827.500.000.000,00 de kwanzas) em activos financeiros e tangíveis. A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de sete pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria é ainda mais significativa: 11 pontos.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público.

Trata-se de um índice composto, que resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes e classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios. Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

Moçambique e São Tomé descem, Guiné-Bissau e Cabo Verde sobem

Moçambique desceu cinco lugares e é o 35º Estado mais corrupto entre os 49 países considerados da África Subsaariana, segundo o relatório. A nação do Índico passou para 147º, entre 180, alcançando 25 pontos numa escala de zero a 100. A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e, considerando os últimos 11 anos, perdeu seis.

São Tomé e Príncipe desceu três lugares e é, entre os 49 Estados considerados, o 7º país menos corrupto da África Subsaariana, de acordo com o relatório. A edição deste ano mostra que São Tomé e Príncipe passou para a 68ª posição, entre 180, chegando aos 45 pontos numa escala de zero a 100. A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e, considerando os últimos 11 anos, averbou mais três.

A Guiné-Bissau subiu um lugar e é o 40º país mais corrupto entre os 49 da África Subsaariana. No índice global, galgou para 160º lugar, entre 180 países e territórios, obtendo 22 pontos, numa escala que vai de zero a 100, segundo o documento. A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de quatro pontos, mas, considerando os últimos 11 anos, perdeu três. 

Já Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África Subsaariana – depois das Ilhas Seychelles –, e o 30º entre os 180 Estados e territórios considerados no relatório. O país obteve 64 pontos e o relatório destaca que Cabo Verde aprovou, recentemente, uma lei que cria uma plataforma electrónica para os operadores judiciários, “a fim de reduzir atrasos e processos pendentes”.

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de seis pontos e, considerando os últimos 11 anos, a melhoria foi de quatro pontos.

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