Junho 14, 2024

O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou, nesta segunda-feira, em Luanda, a criação de um Centro da Juventude na Região, que vai contribuir para o presente e o futuro promissor dos jovens.

A decisão foi anunciada pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, no final da reunião ministerial, que encerrou, ontem, com a adopção de 47 decisões.

Em declarações à imprensa, Téte António, que preside ao Conselho de Ministros da SADC, disse que Angola apoia muito a medida porque vai contribuir para garantia de um presente e futuro promissor da juventude.

Entre as 47 decisões adoptadas, destaca-se a questão da segurança alimentar. O chefe da diplomacia angolana reconheceu a necessidade de se criar uma política de produção alimentar, sobretudo em matérias de fertilizantes. Ao destacar o facto de a SADC ter um número elevado de pessoas vulneráveis, cerca de 42 milhões, defendeu que haja uma política de produção alimentar.

Entre as questões constantes no documento final da reunião do Conselho de Ministros da SADC, que se resumem na equidade, pro-actividade e equilíbrio na região, com vista a responder aos desafios prioritários da organização, Téte António referiu-se, em particular, as contribuições dos Estados-membros e outras relacionadas com a juventude.

Eleição na União Africana

O Conselho de Ministros da SADC adoptou como método de eleição da próxima presidência e vice-presidência da Comissão da União Africana a rotatividade, por um período de quatro anos. Para os postos de comissários, os ministros do Bloco Regional propuseram o modelo da competição.

O presidente do Conselho de Ministros da SADC considerou importante o último ponto, tendo em conta a divisão geopolítica, as comunidades regionais económicas não conhecidas e, acima de tudo, pelo facto de a Região Austral ter sempre uma posição comum, quando se tratam de candidaturas.

Téte António esclareceu que a metodologia de eleição do próximo presidente da Comissão da União Africana não se aplica à presidência rotativa anual da organização, que vai ser assumida pelo Chefe de Estado angolano, durante o ano de 2025.

Ao nível da região, adiantou, a presidência da SADC será assumida pelo Zimbabwe, em Agosto deste ano. “Até lá, acrescentou, Angola tem muito trabalho por fazer, sobretudo no que concerne à implementação das decisões tomadas hoje, no que diz respeito ao factor e recursos humanos para a industrialização da região e outros factores de desenvolvimento que são os transportes”, disse.

Outras questões vitais para a industrialização da SADC e a capacidade de torná-la numa “real Comunidade de Integração” consta, igualmente, entre as decisões tomadas, ontem, pelos ministros da região.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários identificados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP 2020-2030.

A informação foi avançada, em Luanda, pelo secretário executivo da organização regional, Elias Magosi, segunda-feira, na abertura da reunião do Conselho de Ministros da SADC.

Para colmatar esta lacuna, Magosi informou que o Secretariado está a explorar mecanismos de financiamento inovadores e sustentáveis, incluindo a rápida operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC. “É, por conseguinte, fundamental, que os Estados-membros acelerem a assinatura e a ratificação do Acordo subjacente a este Fundo, a fim de permitir que a região estabeleça um veículo de financiamento sustentável para os programas da SADC”, apelou.

O secretário executivo da SADC deu a conhecer, por outro lado, que o órgão que dirige conseguiu mobilizar, desde o último exercício financeiro até à data, recursos no valor de 185 milhões de dólares. Elias Magosi ressaltou que, apesar destes esforços, a dotação de recursos ainda continua muito aquém do total necessário para a execução dos projectos prioritários de integração e desenvolvimento regionais. No que respeita à paz e à segurança, Elias Magosi disse que a região continua a centrar-se no reforço da cooperação política e na promoção da democracia, da boa governação e da segurança humana.

“Continuamos a enfrentar ameaças à segurança no Leste da República Democrática do Congo e no Norte de Cabo Delgado, na República de Moçambique, agravadas por grupos armados e actividades terroristas, respectivamente”, destacou.

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