O Partido de Renovação Social, PRS, realizou ontem, 31, a sua V Reunião Ordinária do Comité Nacional, que visaria a ante-visão do V Congresso Ordinário daquela agremiação política, porém, em função do Acórdão Nº. 880/2024, referente ao Processo Nº. 1133, em que é requerente o militante e candidato chumbado Sapalo António, teve a sua agenda alterada.
Na V Reunião Ordinária o ponto fundamental foi, a análise do Acórdão Nº. 880/2024, Tribunal Constitucional.
De acordo com fonte do partido a data da realização do V Congresso Ordinário do PRS, dependerá da sentenças dos processos remetidos ao Tribunal Constitucional pelos candidatos que viram chumbadas as suas pretensões de chegaram ao cadeirão máximo daquela que é a terceira força política na arena nacional, mormente, Sapalo António, membro fundador e o líder da juventude Gaspar Fernandes.
Sapalo António viu a sua petição de providencia cautelar anuidade pelo Tribunal constitucional, por entender que a norma segundo a qual o facto do indivíduo não poder concorrer a um cargo político por ter sido sancionado, é anti-constitucional, o Tribunal Constitucional entendeu que, “não pode desconsiderar que o afastamento do aqui Requerente, a concretizar-se, terá como consequência inevitável a violação de princípios, liberdades e garantias fundamentais, bem como o agravamento do conflito intrapartidário que desde algum tempo a esta parte tem assombrado o Partido PRS”.
Entretanto o Tribunal Constitucional, intimou igualmente o PRS, a responder um pedido de providencia cautelar sobre o V Congresso, a pedido militante, também chumbado, Gaspar Fernandes, que alega tal como Sapalo António irregularidade na constituição da Comissão Preparatória do V Congresso, que esta aprazado para os dias 2,3 e 4 do corrente.
o Partido de Renovação Social apresenta hoje, 1, em conferência de imprensa o comunicado final da V Reunião Ordinária do Comité Nacional.
O Partido de Renovação Social foi fundado em Novembro de 1990, liderado desde a data da sua fundação por Eduardo Kuangana, ate a realização do IV, Congresso Ordinário em Maio de 2017, sendo substituído, pelo seu delfins, Benedito Daniel , que lidera ate a data presente, é a terceira força política nacional e representada na Assembleia nacional com dois deputados.
