Maio 24, 2024

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, manteve esta quarta-feira, em Brasília, um encontro de trabalho com ​a líder do  Superior Tribunal de Justiça​ (STJ) do Brasil, ​Maria Thereza Moura, que serviu para abordar questões de interesse mútuo.

N​a capital brasileira para fazer parte no Seminário Internacional Cortes em Conexão, o também ​presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial​ participou na ​sessão ​solene do Congresso Nacional em homenagem aos 35 anos do​ STJ do Brasil. 

​O Seminário Internacional Cortes em Conexão, que reúne especialistas da comunidade jurídica internacional, contempla cinco painéis, designadamente, o uso da Linguagem Simples no Sistema de  Justiça,   Diálogos Internacionais  entre Cortes, Papel  dos Tribunais  Internacionais  de Direitos Humanos na Preservação  das Democracias, Inteligência Artificial no Judiciário e   a Protecção de Dados Pessoais. 

No domínio do intercâmbio judiciário, vigora desde 2014 um protocolo de cooperação entre o T​ribunal S​upremo  de Angola e o Sup​er​ior Tribunal de Justiça do Brasil.

Em 2023, Angola apresentou uma proposta de alargamento desta cooperação com o Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, com vista à definição e implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.

Angop

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