Junho 14, 2024

A Provedoria de Justiça promove a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, colaborando na aplicação da justiça e legalidade dos actos da Administração Pública, de modo a que se preste cada vez melhor serviço aos cidadãos, com menos burocracia.

A redacção

No quadro do plano de Actividades do organismo, com o propósito, também, de aferir a relação entre os cidadãos e os servidores públicos locais, a Provedoria de Justiça, promove de 5 a 7 deste mês um seminário para promover a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, colaborando na aplicação da justiça e legalidade dos actos da Administração Pública, de modo a que se preste cada vez melhor serviço aos cidadãos, com menos burocracia.
A visita de trabalho, o Provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristovão está em Cabinda onde manteve um encontro no Governo Provincial de Cabinda, orientado pelo vice-governador para o Sector Económico, Macário Lembe, em representação da governadora provincial de Cabinda, Mara Quiosa.
Aguinaldo Cristóvão, sublinhou que “queremos que os cidadãos conheçam o papel do Provedor, pois que, junto deste, podem, de forma gratuita, receber aconselhamento jurídico”.
Igualmente efectuou visita à delegação provincial da Justiça e Direitos Humanos, reuniu com os membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, manteve encontro com a vice-presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, Leopoldina Cassule, bem como inteirou-se do funcionamento do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça.
Durante a sua estada de três dias, o “Ombudsman” adjunto deve participar num programa de rádio, visitar o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) e conceder audiências a cidadãos.

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