“ Sua Excelência Taye Atske Selassie, Presidente da República Democrática Federal da Etiópia;- Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;- Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente Cessante da Comissão da União Africana;- Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Adis Abeba; Excelências;- Minhas Senhoras, Meus Senhores;É com grande satisfação que tomo a palavra para proferir algumas considerações nesta cerimónia de passagem de pastas entre a Presidência Cessante e a Nova Presidência da Comissão da União Africana, o que considero um momento de grande relevância em que acabámos de testemunhar o fim de um período de importantes realizações para a nossa organização, durante o qual a União Africana, pela vossa acção e desempenho, se tornou numa instituição mais robusta, mais actuante e mais capaz de fazer face aos desafios que se lhe colocam, sobretudo os que dizem respeito ao processo de reformas necessárias, iniciado pela direcção que hoje termina o seu mandato.Gostaria de manifestar a minha mais profunda gratidão a Sua Excelência Taye Atske Selassie, Presidente da República Democrática Federal da Etiópia, pelo tão caloroso acolhimento reservado a mim e à delegação que me acompanha desde a nossa chegada a Adis Abeba e por ter correspondido ao convite que formulámos para estar presente nesta tão importante cerimónia para a União Africana. Agradeço de forma especial a Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente Cessante, Sua Excelência Monique Nsanzabaganwa, Vice-Presidente Cessante da Comissão da União Africana, e ao grupo de Comissários que hoje também cessam funções, pela forma dinâmica e bastante activa como dirigiram a nossa organização durante estes últimos oito anos, contribuindo significativamente para a realização das actividades prioritárias da Organização, mormente no que se relaciona com os programas voltados para a construção da África que Queremos, assente na implementação da Agenda 2063, estabelecida pela nossa instituição.Deixam-nos um grande legado e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de o valorizar e potenciar ao máximo, pelo que contaremos com o apoio e a experiência de cada um de vós, por forma a conseguirmos ir ao encontro das expectativas de todos os cidadãos do nosso continente, sobre a edificação de uma África industrializada, pacífica e inclusiva, onde todos possam gozar de bem-estar económico, de justiça e de liberdade.Excelências,Minhas Senhoras, Meus Senhores,Na última Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada a 15 e 16 do passado mês de Fevereiro, fomos unânimes em considerar que necessitamos de um novo olhar para os principais problemas que o nosso continente enfrenta, de modo que possamos encontrar soluções mais criativas para os inúmeros problemas que enfrentamos. Observei, igualmente, que cada um dos Estados-Membros desta nossa importante e poderosa instituição se coloca de forma irrestrita ao serviço da concretização dos nossos grandes anseios, que consistem essencialmente na promoção do desenvolvimento do nosso continente, tendo como base a construção e modernização das infra-estruturas de que necessitamos para garantir o funcionamento das nossas indústrias, o desempenho eficiente dos nossos serviços, o escoamento dos nossos produtos de exportação e o comércio intra-africano, por via da Zona de Comércio Livre Continental Africano.No meu discurso de aceitação, referi-me muito particularmente à questão das infra-estruturas, por considerar que devem merecer uma atenção especial desta Comissão, à qual peço que conceba uma estratégia destinada a mobilizar os parceiros internacionais de África, interessados em realizar investimentos com vantagens recíprocas. As infra-estruturas constituem um dos pilares essenciais da Agenda 2063 da União Africana, o que nos obriga a mobilizar o maior volume de recursos financeiros possíveis para alcançarmos as metas que traçámos neste domínio e no âmbito da inovação tecnológica, segurança alimentar e transição energética.A Comissão da União Africana, em coordenação com as Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais, deverá trabalhar na organização de uma grande conferência continental sobre infra-estruturas em África no decorrer do ano em curso, onde devemos procurar transmitir, aos nossos principais parceiros de cooperação, a nível bilateral e multilateral, a importância e as vantagens em apostarem no financiamento e investimento em infra-estruturas de interconexão continental, como forma de participarem directamente em todo o processo de crescimento e desenvolvimento de África, uma entre diferentes maneiras de se fazer justiça aos africanos e afrodescendentes, uma de entre tantas outras vias de reparação.Considero uma prioridade apostarmos seriamente na construção e na melhoria das nossas estradas e auto-estradas, na modernização das nossas linhas ferroviárias, dos portos e aeroportos, bem como na criação de linhas de transporte e distribuição de electricidade, de modo a conseguirmos levar energia das zonas onde há excedentes para as que carecem deste bem fundamental.Trabalhemos juntos na construção de uma nova Arquitectura Financeira Internacional, para que o nosso continente deixe de continuar a ser visto como um actor secundário, marginal, mas sim como parte activa e determinante da economia global.É fundamental que a União Africana participe na Quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, Espanha, com uma visão clara sobre o que pretende, por forma a que se consiga um acesso mais simplificado e justo aos recursos financeiros adequados para a concretização dos nossos projectos destinados a impulsionar o progresso socioeconómico de África.Excelências,Minhas Senhoras, Meus Senhores,Outro importante desafio com que o continente africano se depara tem a ver com as questões relativas ao terrorismo e ao extremismo violento, às mudanças inconstitucionais de Governos democraticamente eleitos e com os conflitos que ainda prevalecem no nosso continente.Nos vários fóruns, conferências ou cimeiras que se vão realizando no continente sobre estes temas, constata-se uma preocupação comum relativamente ao desejo de trabalharmos de forma coordenada para se pôr um fim definitivo aos conflitos e passarmos a dedicar as nossas energias, atenções e recursos às questões do desenvolvimento.É claro que, mesmo tendo havido alguns progressos alentadores em conflitos que pareciam não ter um fim à vista, subsistem ainda alguns que lamentavelmente evoluem num sentido negativo preocupante e condenável, como é o caso do conflito que perdura no Leste da RDC.Relativamente a este dossier, decidimos não cruzar os braços e insistir na busca de soluções pacíficas, não permitindo que se concretize o plano de balcanização em curso, com a criação de um Estado pária no Leste da RDC, ou mesmo a tentativa de reversão pela via militar do poder instituído em Kinshassa. No que diz respeito ao Sudão, procurarei trabalhar muito mais de perto com Sua Excelência o Presidente Yoweri Musseveni que tem realizado um trabalho louvável, para que sejam afastados os factores externos nocivos e para envolver as partes em conflito num diálogo construtivo que conduza a um clima favorável ao cessar-fogo, à prestação de assistência humanitária urgente às populações afectadas e à solução definitiva do conflito, na base da reconciliação nacional e de outros passos que assegurem o fim da guerra e o estabelecimento de uma paz definitiva.No plano da paz e segurança em África, é minha convicção que devemos agir no sentido de encontrar soluções africanas para os problemas africanos e conseguir o silenciar das armas, para que este tema não continue a dominar as nossas agendas e o nosso debate de uma forma quase eterna.Neste capítulo, considero que seria útil realizar-se uma ampla conferência reservada apenas à análise dos conflitos em África, cujo foco principal deverá centrar-se na questão da paz como um bem obrigatório e indeclinável para todos os povos do nosso continente. Os promotores de tensões e conflitos no nosso continente devem ser desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização, que venham a ter sérias consequências sobre os mesmos, pessoas e países.Esta questão deve merecer uma reflexão mais exaustiva por parte desta Comissão, de modo que se confira, ao Conselho de Paz e Segurança, um papel fundamental na acção que deverá desenvolver, no sentido de prevenir e resolver os conflitos que prevalecem no continente africano. O que está em causa é a necessidade de criarmos uma Arquitectura sólida de Paz e Segurança em África, que constitui hoje uma das grandes preocupações do nosso continente. Devíamos sentir-nos envergonhados com o facto de instituições externas à África, como a União Europeia ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, serem, às vezes, mais rigorosas, exigentes e contundentes nas suas posições do que nós próprios no tratamento dos conflitos que se desenrolam no nosso próprio continente.
Excelências,Minhas Senhoras, Meus Senhores,As conferências de Chefes de Estado e de Governo são, regra geral, excessivamente longas e, por isso mesmo, não tão produtivas quanto seria expectável. Em face disso, é importante que se proceda a uma reflexão, o mais cedo possível, sobre as soluções a serem identificadas, para que as nossas sessões de trabalho se tornem mais objectivas e produtivas.Aos Chefes de Estado e de Governo devem ser trazidas, para análise e decisão, apenas questões de fundo, sobretudo dos assuntos da política, paz, defesa e segurança, diplomacia e do desenvolvimento económico e social. Considero, por isso, fundamental que se pense num modelo de funcionamento mais ágil, menos burocrático e mais susceptível de nos conduzir a boas resoluções e conclusões, com uma agenda que possa ser abordada em tempo razoável. Felicito mais uma vez a nova Presidência da Comissão da União Africana, liderada por Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, esperando podermos trabalhar num ambiente de estreita colaboração, para obtermos ganhos significativos para a nossa organização e para o nosso continente, África. Muito obrigado pela Vossa atenção! “
