Por: Paulino Chipimbi
O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) anunciou, este sábado, (25), que poderá avançar com uma nova greve nacional no início do segundo trimestre do ano lectivo, caso o Executivo não responda às reivindicações apresentadas no Caderno Reivindicativo, entregue em Julho deste ano.
A decisão consta do comunicado final da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do SINPROF, realizada nos dias 24 e 25 de Outubro, na província do Huambo, sob o lema “Por Mais Investimento na Educação e pela Dignidade da Classe Docente”. O encontro contou com a participação de 97 conselheiros provenientes das 21 províncias do país.
Durante dois dias de debates, os conselheiros analisaram a situação interna do sindicato, o estado da educação em Angola e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo com os professores.
O Conselho manifestou ainda profunda indignação pela não publicação, em Diário da República, dos Estatutos do SINPROF aprovados nos Congressos de 2019 e 2024, considerando o atraso “um acto de desrespeito institucional e tentativa de limitar a acção sindical legítima”.
No campo das políticas públicas, o sindicato denuncia o baixo investimento na educação, afirmando que o actual nível de financiamento “está aquém das necessidades do sistema educativo e distante das metas internacionais ratificadas por Angola”. O SINPROF defende um aumento substancial da quota orçamental para o sector, sublinhando que “sem investimento sério e sustentável na educação, não haverá desenvolvimento humano nem económico”.
Outra preocupação levantada é a falta de manuais escolares e o incumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que, segundo o comunicado, “continua a não cumprir os objectivos definidos no Decreto Presidencial nº 83/25 de 15 de Abril”. O Conselho apela directamente ao Presidente João Lourenço para “tomar medidas necessárias” e corrigir a situação.
Sobre o Acordo Trienal com o Executivo, o SINPROF denunciou o “silêncio” do Governo em torno do reajuste salarial que estava previsto até 30 de Setembro do corrente ano, defendendo que o aumento a aplicar em Janeiro de 2026 “não deve ser inferior a 25%”, de forma a garantir o poder de compra e a dignidade dos professores.
Face ao impasse nas negociações do Caderno Reivindicativo, o Conselho Nacional definiu um calendário de mobilização e greve, a iniciar em Janeiro de 2026, com cinco fases até Junho.
Apesar disso, o sindicato reafirma a sua total disponibilidade para o diálogo, sublinhando que a paralisação “será um último recurso, caso o Executivo mantenha o silêncio”.
“A luta pela valorização do professor é inseparável da luta por uma educação pública de qualidade”, conclui o comunicado, reafirmando que o SINPROF continuará “firme, unido e vigilante em defesa da dignidade laboral e do futuro da Educação em Angola”.
