A UNITA aproveitou as comemorações dos 35 anos dos Acordos de Bicesse para fazer um duro balanço do percurso político do país desde a assinatura do entendimento que, em 1991, pôs fim a uma das fases mais intensas do conflito armado angolano e abriu caminho ao multipartidarismo.
Numa declaração divulgada este domingo, 31 de Maio, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política do partido considera que os objectivos fundamentais consagrados nos Acordos de Bicesse continuam longe de ser plenamente alcançados, apontando alegadas limitações ao exercício das liberdades civis, fragilidades na consolidação democrática e défices no processo de reconciliação nacional.
Para a UNITA, o acordo assinado em Portugal entre o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos e o líder fundador do partido, Jonas Savimbi, representou um marco histórico na construção do Estado democrático de direito em Angola. Contudo, a organização sustenta que, passados 35 anos, persistem problemas estruturais que impedem a materialização dos princípios que estiveram na base daquele entendimento.
O partido liderado por Adalberto Costa Júnior, afirma que a reconciliação nacional, a tolerância política, a inclusão social, a justiça e a boa governação continuam entre os principais desafios do país. A organização refere igualmente que a confiança dos cidadãos no sistema político continua condicionada por receios relacionados com a transparência dos processos eleitorais e com a garantia dos direitos e liberdades fundamentais.
No documento, a UNITA volta a defender a criação de um Pacto de Estabilidade Democrática e Reconciliação Nacional, proposta que considera necessária para reforçar a confiança entre os actores políticos e promover um ambiente de maior estabilidade institucional.
A formação política destaca ainda o papel da juventude angolana, considerando que as novas gerações têm demonstrado crescente consciência cívica e política, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo das últimas décadas.
A declaração também denuncia o que o partido classifica como violações sistemáticas de direitos fundamentais, citando preocupações relacionadas com o acesso ao trabalho, educação, saúde, protecção social, participação política e garantias processuais.
Ao assinalar a efeméride, a UNITA prestou homenagem a Jonas Savimbi e a todos os angolanos envolvidos no conflito, defendendo que os sacrifícios feitos por milhares de cidadãos contribuíram para a abertura democrática do país.
O partido conclui apelando ao Executivo para que cumpra os compromissos assumidos nos diversos acordos de paz celebrados ao longo dos anos, defendendo que a paz militar alcançada em 2002 deve ser acompanhada por avanços concretos no plano social, económico e político.
A organização manifesta ainda disponibilidade para dialogar com todas as forças políticas e sociais, numa altura em que o país se aproxima de mais um ciclo eleitoral e em que o debate sobre a qualidade da democracia continua a marcar a agenda nacional.
