Maio 24, 2024

O Mosaiko, Instituto para a Cidadania organizou uma mesa redonda na segunda-feira,22 às 13 horas, no Auditório das Irmãs Paulinas, com o tema: “Acesso à Terra como um Direito Humano”, para assinalar o Dia Mundial da Terra e reflectir sobre o que impede que o acesso à Terra seja um direito humano em Angola.

A redacção

“Na prática, o Direito de acesso e posse de terra é sistematicamente violado. O primeiro factor que contribui para esta violação é a partidarização das instituições que torna indistinguível o Estado, Governo ou Partido que suporta o governo. Em muitos casos, a expropriação acontece sob a alegação de um interesse público, mas no fim, acaba por se tratar de um negócio privado. E nestas circunstâncias, há muita confusão entre Estado e Governo”, menciona o director-geral do MOSAIKO, frei Júlio Candeeiro.
Esta conjuntura facilita uns em detrimento de outros, segundo o diretor-geral, a maior “denegação do direito à terra acontece no domínio dos terrenos comunitários e contrariamente ao previsto na Lei e mesmo na Constituição da República de Angola, a maioria dos terrenos comunitários não estão titulados e são vendidos por autoridades civis e administrativas e até tradicionais e por isso, proliferam os conflitos entre fazendeiros e comunidades”.
A mesa redonda vai contar com a participação da sociedade civil, instituições governamentais, activistas ambientais e juristas para debater os desafios no acesso à terra, partilhar experiências de comunidades afectadas e reflectir sobre as soluções que garantam a sustentabilidade e os direitos económicos, sociais e culturais das comunidades.
Programa temático: Perspectiva Jurídico-Legal sobre o Acesso e Gestão da Terra; a Terra e Direitos Humanos e partilha de experiências sobre terrenos comunitários no Capelongo, no município da Matala, Huíla (exibição do filme “Os Donos da Terra”).

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