Maio 24, 2024

Sessenta e seis mil 397 pensionistas, de um universo de 162 mil 300 inscritos no país, foram apurados no processo de recadastramento e prova de vida, para beneficiarem da pensão dos antigos combatentes e veteranos da pátria.

O processo de recadastramento e prova de vida decorreu de Agosto 2019 até ao mês de Maio do ano de 2023, informou o director nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Casimiro José Maria Vata.

O responsável fez este pronunciamento hoje, sexta-feira, na cidade do Uíge, no encontro de auscultação com antigos combatentes e familiares, tendo referido que foram excluídos 95 mil inscritos, por não reunirem os requisitos exigidos.

Em relação à província do Uíge, foram recadastrados 4.727 pensionistas, sendo incorporados 2.807 no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) 1.756 excluídos e 148 reclamações.

Explicou que pensionistas que saíram do sistema de pagamento nasceram depois de 1959 e por não apresentação de peritagem médicas no caso dos deficientes.

Já as viúvas dos antigo combatente tem direito a pensão vitalícia, a partir dos 51 anos, enquanto aquelas com idades abaixo dos 51 recebem uma pensão temporária de 12 meses.

Já os órfãos, que têm uma pensão até 24 anos, devem ter um aproveitamento escolar positivo no ensino superior, para não serem retirados do sistema.

Por sua vez, o secretário de Estado para Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha, disse que o encontro visa auscultar as reclamações dos antigos combatentes, depois do processo de recadastramento.

Disse que os cidadãos excluídos são aqueles cujos processos estão incompletos e com erros.

Ao abrigo da nova Lei da Protecção Especial dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, disse que os cartões vão conter subvenções do ensino de crianças, transportes públicos, energia e águas, acesso à habitação e outros benefícios.

Angop

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