Angola participa na 50.ª sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore, que decorre até sexta-feira, na sede da organização, em Genebra (Suíça), em formato híbrido (presencial e virtual).
Redacção
De acordo com uma nota de imprensa, o director nacional para as Comunidades e Instituições do Poder Tradicional do Ministério da Cultura, Albano Cufuna, e diplomatas da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, representam o país no mediático evento internacional.
O encontro tem como objectivo realizar negociações focadas para finalizar um acordo sobre um ou mais instrumentos jurídicos internacionais para a protecção do conhecimento tradicional, expressões culturais tradicionais e recursos genéticos.
Os recursos genéticos são encontrados, por exemplo, em plantas medicinais, culturas agrícolas e raças de animais.
Embora os recursos genéticos em si não possam ser directamente protegidos como propriedade intelectual, os Estados-membros da Organização Mundial sobre Propriedade Intelectual (OMPI) entendem que invenções desenvolvidas com base neles podem, na maioria das vezes, ser protegidas por uma patente.
A OMPI considera, por outro lado, que alguns recursos genéticos estão, também, associados ao conhecimento tradicional, através do seu uso e conservação por povos indígenas e comunidades locais, frequentemente ao longo de gerações.
“Esse conhecimento é às vezes usado em pesquisas científicas e, como tal, pode contribuir para o desenvolvimento de uma invenção protegida”, refere a OMPI.
Com efeito, os Estados-membros da OMPI adoptaram em Maio do ano passado o novo Tratado considerado histórico sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado.
