Medida abrange trabalhadores públicos e privados, a partir de meio dia, em reconhecimento pelo empenho nas festividades do 50.º aniversário da Independência Nacional
O Governo Provincial de Luanda (GPL) decretou tolerância de ponto para esta sexta-feira, 14 de Novembro de 2025, em toda a extensão da província. A medida abrange trabalhadores do sector público e privado, que ficam dispensados das actividades laborais no período da tarde.
De acordo com o Despacho n.º 407/GAB.GPL/2025, a decisão está amparada no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro (Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional), conjugada com a Lei n.º 15/16, de 12 de Setembro (Lei da Administração Local do Estado).
O GPL esclarece que a tolerância não se aplica às actividades laborais prestadas em regime de turnos, devendo, nesses casos, ser garantido o normal funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, segurança, transportes e energia.
Segundo o comunicado oficial, a medida surge na sequência da realização do acto central das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, realizado na capital.
O evento contou com a ampla participação de trabalhadores de vários sectores, tanto no desfile cívico como nas tarefas organizativas associadas.
O Governo Provincial sublinha que a decisão visa reconhecer o empenho, a dedicação e o esforço acrescido das equipas envolvidas nas comemorações, cuja execução das actividades ainda prossegue nesta fase pós-evento.
“Esta tolerância de ponto é uma forma de agradecimento e reconhecimento pelo contributo dos trabalhadores nas celebrações dos 50 anos da Independência Nacional”, lê-se no comunicado do GPL.
