Os agricultores e nativos acusam a actual Administração Municipal de Viana de estar a “proteger” o suposto Consórcio dos Antigos Combatentes que ocupou mais de 80 hectares dos cerca de 130 antes disponíveis para o cultivo familiar. Segundo um dos responsáveis dos agricultores, Fernando Hanga, que vive e desenvolve a actividade agrícola há mais de 60 anos nesse espaço de 130 hectares tudo foi feito para legalizar o terreno, mas até então a Administração Municipal de Viana tem sido o único entrave ao não emitir há mais de 3 anos o parecer solicitado pelo IGCA a favor dos camponeses. Mas nos últimos 10 anos, o processo tem encontrado bastante entraves, sobretudo com a entrada em cena do referido Consórcio Loy ( ou seja, grupo invasores organizados e liderado pelos senhores Chito, Mbala e Evaristo Coronel) que dizem ser uma empresa pertencente ao “comandante Pedro de Castro Van-Dúnen Loy, falecido há perto de 30 anos. Em seus actos de invasão evocam estarem protegidos pelo generais Pedro Neto, Dino e o Ministro do Interior Eugénio Laborinho. Dizem que “constrange os agricultores é o facto de os responsáveis das administrações anteriores de Viana terem autorizado a permanência de tais invasores e a consequente realização de vendas de parcelas daquelas terras. Consórcio que até forjou e apresentou naquela administração dois direitos de superfícies falsos, tudo para apropriar-se do terreno”. “Tanto a administração de Viana como a da comuna do Calumbo, assim como as entidades tradicionais da zona têm conhecimento que o terreno em litígio é prioridade minha, e fui cedendo algumas parcelas para cidadãos que desejariam praticar a agricultura”, afirmou Fernando Hanga, assegurando que desde a década 50, o terreno foi sempre da família, logo qualquer exploração todo espaço passaria por uma negociação. Disse também que a administração anterior do município de Viana sabia que toda a documentação apresentada pelo Consórcio era falsa, por isso é que deu razão aos agricultores, a quem essa empresa prometeu indemnizar, mas nada fez a esse respeito.
Fiscais corrompidos?
Afonso Francisco Hanga, filho de Francisco Hanga, denunciou cenas de corrupção que envolvem o consórcio e fiscais da comuna do Calumbo. “Quando eu estava detido por 24 horas, enquanto estava a ser levado pelo carro da patrulha da polícia, vimos o fiscal do Calumbo, o Délcio Coelho, a receber um envelope de dinheiro, só não fotografamos porque estavamos sem telefone”, disse, acrescentando que os agricultores e a sua família em particular só não ganham a causa porque não têm dinheiro “para corromper os fiscais e os membros da administração”. Afonso não tem dúvidas que “a máfia toda está a desenrolar-se na administração de Viana, onde figuras como o Assessor Jurídico Fonseca Morais, o director do gabinete do Administrador Municipal Julião Joaquim Albino e um suposto conselheiro do titular de Viana são os promotores do último ofício ilegal que legítima um falso direito de superfície que colocou actualmente Consórcio invasor naquele terreno, ou seja, aqueles responsáveis praticam tráfico de influência a favor do tal Consórcio, pondo de parte o relatório das autoridades da comuna do Calumbo sobre a legitimidade do espaço”. Por isso, acrescentou, doravante, o que desejamos é que o nosso interlocutor face a esse conflito é a administração e na pessoa do Dr. Demétrio Sepúlveda, já que o Consórcio se furta ao diálogo. “Várias vezes, as duas partes foram chamadas a comparecerem na administração a fim de se chegar ao entendimento sobre a legitimidade do espaço, mas os representantes do Consórcio não compareceram por não ostentarem documentos credíveis e históricos” , revelou, referindo que nesta altura “estamos até evocar o Tribunal de Luanda para resolução deste conflito”.
Na opinião dos camponeses, reflecte medo de perder a causa. “Desacato à autoridade é crime, mas eles continuam a desrespeitar as autoridades de Viana, quer seja a fiscalização e a própria Polícia”. Diante do dilema, os camponeses pedem ajuda ao Estado para se resolver o caso e evitar chegar-se ao extremo. “Há seguranças e às vezes efectivos da segurança do Consórcio a dispararem sempre que nos aproximamos ao espaço e nós não fazemos mais porque queremos chegar a um entendimento”, disse Osório Manuel Luís, neto do responsável dos agricultores, para quem a situação já está grave, “porque amanhã também queremos fazer justiça da nossa forma”. Este jornal contactou o assessor Jurídico da administração de Viana, Fonseca Morais que desdramatizou as acusações dos camponeses e prometeu se pronunciar nos próximos dias
